A vegetação que cerca as casas de algumas das 50 famílias que vivem no Território Quilombola Rio Preto,êndiosetirosdeixamcomunidadequilombolasitiadaapó na cidade de Lagoa do Tocantins (TO), foi incendiada. Dias depois, no último sábado (23), quatro disparos de arma de fogo vindos de um carro assustaram a comunidade. Nas primeiras horas de segunda (25), a palha que cobre uma residência foi também incendiada. Graças ao latido de um cachorro, moradores conseguiram apagar o fogo antes que se alastrasse.
Os ataques à comunidade quilombola se intensificaram depois que, no último 8 de setembro, a juíza Aline Iglesias do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-SP) revogou a reintegração de posse a que as famílias eram alvo. O pedido negado havia sido feito por Cristiano Rodrigues de Sousa - político que tentou se eleger vice-prefeito da cidade pelo MDB em 2020 - e pela empresa Lagoa Dourada Participações e Serviços S/C Ltda.
“Estão tacando fogo próximo às casas para o fogo espalhar e queimar as casas. Então a comunidade tem que ficar migrando de um lado para o outro para conter os focos de incêndio”, descreve a quilombola Antônia*, moradora de Rio Preto.
“A comunidade neste momento está muito vulnerável, tanto psicologicamente quanto em relação à parte alimentar”, descreve Antônia, ao explicar que os moradores estão com medo de ir até as roças trabalhar na terra. “Se não planta, não come. Então o pedido de socorro é esse”, alerta.
Maryellen Crisóstomo, da Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto), ressalta que “sem segurança para circular e impossibilitadas de cuidar dos plantios, as famílias estão sitiadas dentro de seu próprio território”.
A juíza determinou, ainda, que os autores de ambos os processos “abstenham-se da prática de esbulho possessório” - perda da posse por motivo de violência - “diretamente ou por intermédio de seus representantes”, sob pena de multa diária de R$1 mil.
O Brasil de Fato conversou com Cristiano de Sousa, que informou que não vai se manifestar no momento. Também pediu um posicionamento para a empresa Lagoa Dourada e, até o fechamento da matéria, não teve resposta. Caso qualquer um dos dois queira se posicionar, o texto será atualizado.
De 44 quilombos certificados, 6 avançam na titulação
De acordo Crisóstomo, “o território Rio Preto vem sofrendo uma onda de violência que tem se agravado nos últimos dias, mas tudo inicia a partir da grilagem de terra na área”.
:: Projeto de lei estadual destina terras devolutas no Paraná para quilombos::
Em 2018, a Justiça havia dado um parecer favorável ao político do MDB e à empresa que reivindica a área que é, segundo seus moradores, de ocupação tradicional há cerca de um século. A expulsão dos quilombolas foi evitada temporariamente pela suspensão de despejos determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto a pandemia de covid-19 estava no auge.
Com a retomada dos dois processos, a juíza revogou o despejo com base em manifestações da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal e da Secretaria Estadual de Povos Originários e Tradicionais do Governo do Tocantins.
Ainda no aguardo da titulação, o território tem desde 2014 o certificado de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares como comunidade tradicional quilombola.
No Tocantins, o Rio Preto é apenas um entre dezenas de quilombos que, apesar do reconhecimento da Fundação, vivem a vulnerabilidade da falta de regularização definitiva.
“No estado, temos atualmente 44 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares. Outras estão aguardando a liberação. Mas dessas 44, apenas seis estão com o processo de titulação avançada em algum grau”, expõe Maryellen. “Os povos quilombolas não integram o plano de desenvolvimento do Tocantins e, por isso, para nós resta a violência”, resume.
* O nome foi alterado para preservação da fonte.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
